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Aviso legal



1. Dados de identificação do site

Em cumprimento da Lei 34/2002 de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico de Espanha, informamos que este site é propriedade da Galileo Equipments SL, doravante Galileo Equipments, SL com sede social em C/ Torrecilla 3; 28110 Algete - Madrid, com C.I.F. Nº B86571619 e inscrita no Registo Comercial de MADRID com os seguintes dados: Tomo 30380, Fólio 21, Secção 8, Folha M-546762. Telefone +34 91 192 37 37 e e-mail de apoio ao cliente info@galileoequipos.com.

Este site é regido pela normativa aplicável exclusivamente em Espanha, e estão sujeitos a ela tanto os utilizadores espanhóis como os estrangeiros que utilizam este site.

O acesso ao nosso site por parte do UTILIZADOR é gratuito e está sujeito a leitura prévia e aceitação plena, expressa e sem reservas das presentes CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO em vigor no momento do acesso, que solicitamos que leia atentamente. Ao utilizar o nosso portal, os seus conteúdos ou serviços, o UTILIZADOR aceita e submete-se expressamente às condições gerais de utilização dos mesmos. Caso o utilizador não concorde com os presentes termos de utilização, deverá abster-se de utilizar este portal ou operar através do mesmo.

A qualquer momento, poderemos modificar unilateralmente a apresentação e configuração do nosso site, ampliar ou reduzir os serviços, ou mesmo removê-lo da Internet, bem como os serviços e conteúdos disponibilizados, sem aviso prévio.

2. Termos de Utilização

A utilização simples e direta do Site confere-lhe a condição de utilizador do Site, quer seja pessoa singular ou coletiva, e implica necessariamente a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das cláusulas e condições gerais incluídas no Aviso Legal. Caso o Utilizador não concorde com os termos e condições de utilização do presente Aviso Legal, deverá abster-se de utilizar o Site.

O presente Aviso Legal está sujeito a alterações e atualizações, pelo que a versão publicada pela Galileo Equipments, SL poderá ser diferente cada vez que o Utilizador aceda ao Portal.

Assim, o Utilizador deverá ler o Aviso Legal sempre que aceder ao Site.

O Utilizador obriga-se e compromete-se a utilizar o Site e os seus conteúdos de acordo com a legislação em vigor, o Aviso Legal e quaisquer outros avisos ou instruções que lhe sejam dados a conhecer, quer através do presente aviso legal, quer noutras partes dos conteúdos do Site, bem como com as regras de convivência, a moral e os bons costumes geralmente aceites.

Para tal, o Utilizador compromete-se e concorda em NÃO utilizar qualquer dos conteúdos para fins ou efeitos ilícitos, proibidos no Aviso Legal ou pela legislação em vigor, lesivos dos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a normal utilização dos conteúdos, equipamentos informáticos ou documentos, ficheiros e todo o tipo de conteúdos armazenados em qualquer equipamento informático propriedade ou contratado pela Galileo Equipments, SL, outros Utilizadores ou qualquer utilizador da Internet (hardware e software).

O Utilizador obriga-se e compromete-se a não transmitir, distribuir ou disponibilizar a terceiros qualquer tipo de material ou conteúdo da página, tais como informação, texto, dados, conteúdos, mensagens, gráficos, desenhos, ficheiros de som e/ou imagem, fotografias, gravações, software, logótipos, marcas, ícones, tecnologia, fotografias, software, links, design gráfico e códigos fonte, ou qualquer outro material a que tenha acesso enquanto Utilizador da Página, sem que esta lista se limite.

Da mesma forma, de acordo com tudo isto, o Utilizador não poderá:

  • Reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou de qualquer outra forma comunicar publicamente, transformar ou modificar os Conteúdos, a menos que tenha autorização expressa por escrito da Galileo Equipments, SL, titular dos direitos correspondentes, ou a menos que seja legalmente permitido.
  • Eliminar, manipular ou alterar de qualquer forma os direitos de autor e demais dados identificativos da Galileo Equipments, SL ou dos seus titulares, as impressões digitais e/ou identificadores digitais, ou quaisquer outros meios técnicos estabelecidos para o seu reconhecimento.

O Utilizador deverá abster-se de obter ou mesmo de tentar obter os Conteúdos utilizando meios ou procedimentos diferentes dos que, consoante o caso, tenham sido disponibilizados para o efeito ou tenham sido indicados para o efeito nas páginas Web onde se encontram os Conteúdos ou, em geral, os que são habitualmente utilizados na Internet para o efeito, sempre que não impliquem risco de dano ou inutilização da Página e/ou dos Conteúdos.

3. Propriedade Intelectual

As informações e os conteúdos contidos neste site, bem como o código-fonte, os designs gráficos, as imagens, as fotografias, o software e os textos, são proibidos. A reprodução e/ou publicação, total ou parcial, do site, bem como o seu tratamento informático, distribuição, difusão, modificação, transformação ou outros direitos legalmente reconhecidos ao seu titular, são proibidos sem a autorização prévia e por escrito do mesmo. Todos os direitos derivados da propriedade intelectual são expressamente reservados à Galileo Equipments, SL. O Utilizador poderá utilizar o material que aparece neste site única e exclusivamente para uso pessoal e privado. É proibida a sua utilização para fins comerciais ou para a prática de atividades ilícitas.

4. Disponibilidade da página

A Galileo Equipment, SL não garante a inexistência de interrupções ou erros no acesso ao Site ou ao seu Conteúdo, nem a sua atualização, embora envide todos os esforços para os prevenir, corrigir ou atualizar, quando apropriado. Consequentemente, a Galileo Equipment, SL não se responsabiliza por quaisquer danos ou prejuízos de qualquer natureza sofridos pelo Utilizador devido a falhas ou desconexões nas redes de telecomunicações que resultem na suspensão, cancelamento ou interrupção do serviço do Portal durante ou antes da sua prestação.
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O acesso ao Site não implica qualquer obrigação por parte da Galileo Equipment, SL de monitorizar a ausência de vírus, worms ou quaisquer outros elementos informáticos nocivos. Em todos os casos, é da responsabilidade do Utilizador garantir a disponibilidade de ferramentas adequadas para a deteção e desinfeção de programas informáticos nocivos. Por conseguinte, a Galileo Equipments, SL não se responsabiliza por eventuais erros de segurança que possam ocorrer durante a prestação dos serviços do Website, nem por eventuais danos que possam ser causados ​​ao sistema informático do Utilizador ou de terceiros (hardware e software), ou aos ficheiros ou documentos nele armazenados, em consequência da presença de vírus no computador do Utilizador utilizado para se ligar aos serviços e conteúdos do Website, de um mau funcionamento do navegador ou da utilização de versões desatualizadas do mesmo.

5. Limitação de responsabilidade

A Galileo Equipments, SL rejeita qualquer responsabilidade por quaisquer decisões que o Utilizador possa tomar com base nesta informação, bem como por quaisquer erros tipográficos que possam estar contidos nos documentos e gráficos do Site. As informações estão sujeitas a alterações periódicas sem aviso prévio, em virtude de expansão, melhoria, correção ou atualização do Conteúdo.

6. Disponibilidade de conteúdos

A prestação do Site e dos serviços de Conteúdo tem, em princípio, uma duração indeterminada. A Galileo Equipment, SL está, no entanto, autorizada a rescindir ou suspender a prestação do Site e/ou de quaisquer serviços de Conteúdo a qualquer momento. Sempre que tal seja razoavelmente possível, a Galileo Equipment, SL notificará previamente a rescisão ou suspensão do Site.

7. Jurisdição

Para quaisquer dúvidas que possam surgir quanto à interpretação, aplicação e cumprimento do presente Aviso Legal, bem como quaisquer reclamações que possam surgir da sua utilização, todas as partes envolvidas submetem-se à jurisdição dos Tribunais de Madrid, com expressa renúncia a qualquer outro foro que possa ser aplicável. Lei Aplicável: Este Aviso Legal é regido pela legislação espanhola. Copyright © 2016 – Galileo Equipments, SL
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